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• 15.04.2016 - 14:49

  Funasa deverá cumprir determinações para melhorar manejo de resíduos sólidos e consequente combate ao Aedes Aegypti

  O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu novo monitoramento da ação federal de implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50 mil habitantes, que representam a maior parte das localidades brasileiras. Desde 2008, o tribunal tem [...]
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  15.04.2016 - 14:47

  MPE firma acordo com Prefeitura da Capital para funcionamento de parques

  O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande-MS, firmou acordo judicial com o Município de Campo Grande e a Fundação Municipal de Esportes (FUNESP), nos autos da Ação Civil Pública nº 0836223-81.2015.8.12.0001, obrigando-os a [...]
• 15.04.2016 - 14:45

  MPE interpõe ações coletivas para proteção do patrimônio público e social de Bonito

  A 1ª Promotoria de Justiça de Bonito (MS) ingressou com Mandado de Segurança Coletivo, distribuído perante a 2ª Vara dessa comarca, sob a numeração 0800215-87.2016.8.12.0028, tendo em vista a negativa do Presidente da Câmara de Vereadores do município, Amir Peres Trindade, em firmar TAC (Termo [...]
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  15.04.2016 - 14:42

  Cardozo diz ao plenário da Câmara que impeachment é violência ao Estado Democrático

  O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (15) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que está em curso na Câmara dos Deputados é uma "violência ao Estado Democrático de Direito".  A declaração ocorreu em discurso ao [...]
• 15.04.2016 - 08:02

  Controladoria fará parte da Alliance for Integrity no Brasil

  Na última quarta-feira (13), a Controladoria-Geral da União (CGU) participou do lançamento das atividades da Alliance for Integrity no Brasil (AfIN).  A iniciativa busca envolver diversos atores na construção e promoção de soluções para fortalecer as ações de integridade [...]

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