Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.04.2016 - 10:07

AGU pede aumento da indenização que empresa flagrada com pesca ilegal deve pagar

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estipule em R$ 105 mil o valor da indenização a ser paga pela Indústria e Comércio de Pescados Chicos Ltda. A empresa foi flagrada pescando ilegalmente 70 toneladas de pescada olhuda, no Sul do país. A Justiça [...]
08.04.2016 - 10:06

AGU Brasil destaca guia que ensina como fazer licitações mais sustentáveis

O programa AGU Brasil vai ao ar no próximo sábado (09/04) com um debate sobre o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis, que será lançado este mês pela Advocacia-Geral da União. O manual vai orientar juridicamente os gestores públicos na hora do procedimento, já que a [...]
08.04.2016 - 10:05

Para Cardozo, relatório apresentado na comissão de impeachment é nulo

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que é "nulo" o relatório apresentado nesta quarta-feira (06) na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impedimento da presidenta da República, Dilma Rousseff. O ministro entende que o parecer está [...]
07.04.2016 - 10:55

Falta apenas um mês para o fechamento do cadastro eleitoral

Termina no dia 04 de maio o prazo para o eleitor que deseja fazer sua inscrição eleitoral (primeiro título), transferir local de votação ou regularizar a sua situação perante a Justiça Eleitoral. É importante que os eleitores que necessitam de tais serviços não deixem para os [...]
07.04.2016 - 10:52

TCE aplica R$ 77 mil em multas e determina devolução de R$ 66 mil

Os conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), durante a Sessão desta quarta-feira (06/04) julgaram 38 processos de prestações de contas, resultados de inspeções e pedidos de Recursos, sendo que deste total, 14 foram considerados irregulares ou tiveram seus Recursos negados, [...]

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