Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.04.2016 - 13:29

AGU elaborou cartilhas para esclarecer como funciona a defesa de agentes públicos

Duas cartilhas editadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecem os fundamentos da atuação de advogados públicos em defesa de agentes do Estado, com orientações sobre quando e como esse assessoramento pode ser requerido e prestado. No documento "Representação de agentes [...]
01.04.2016 - 13:25

Controladoria-Geral da União sedia 18ª Reunião do Conaci

Nos dias 17 e 18 de março, a Controladoria-Geral da União (CGU) sediou a 18ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em Brasília. O evento discutiu temas como Lei Anticorrupção, marco regulatório do 3º setor, auditoria participativa, sistemas informatizados, [...]
01.04.2016 - 13:24

OGU realiza I Encontro da Rede de Ouvidorias 2016

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) realizou, nesta quarta-feira (16), o I Encontro da Rede de Ouvidorias 2016, em Brasília. Na oportunidade, foram discutidas ações provenientes do programa de Fortalecimento das Ouvidorias, além de promovidas trocas de experiências sobre cumprimento da Lei de Acesso à [...]
01.04.2016 - 07:44

AGU defendeu FHC, Lula e Dilma em quase 300 ações

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende até hoje os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva por atos realizados enquanto ocupavam o cargo. Ao todo, os dois foram representados judicial e extrajudicialmente pela instituição em quase 200 ações: 108 de FHC e 90 de [...]
31.03.2016 - 13:44

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 [...]

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