Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Advogado-Geral da União Substituto, Fabrício da Soller, defendeu, nesta quinta-feira (3), em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade da averbação pré-executória da certidão de dívida ativa da União. O plenário do STF discute a validade da [...]

A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) entregou nesta terça-feria, (1º), a reforma e ampliação da sede na Subseção Dourados/Itaporã. O empreendimento conta com salas, computadores, impressoras, internet, Livraria, Escritório Compartilhado e visa ampliar o [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul alerta os jurisdicionados a respeito da obrigatoriedade do envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia. O novo sistema, em operação desde janeiro deste ano, alterou a remessa dos processos da forma física para eletrônica, por meio do Portal do [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO/MPMS), e a Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras) deflagraram, nesta manhã (2/12), a sexta fase da Operação [...]

O Hospital Regional de Altamira, no médio Xingu, no Pará, recebeu ontem equipamentos adquiridos com recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que recebe fundos da compensação da usina de Belo Monte. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério [...]