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  01.12.2020 - 08:29

  MPF acompanhará a adoção da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Alto Oeste potiguar

  O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar a implementação da Portaria 2.836/2011 do Ministério da Saúde, que trata da Política Nacional de Saúde Integral LGBT, nos 38 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município de Pau [...]
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  01.12.2020 - 08:26

  Concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo, na Paraíba, ocorreu de forma regular

  O processo de desestatização do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo, no Estado da Paraíba, ocorreu de forma regular, sem a constatação de irregularidades ou impropriedades. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou ao analisar o processo de [...]
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  01.12.2020 - 08:24

  Covid-19: CGU, PF e MPF combatem irregularidades em Manaus (AM)

  A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (30), em Manaus (AM), da terceira fase da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar possíveis irregularidades decorrentes do [...]
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  30.11.2020 - 08:40

  Colégio de Procuradores aprova, por aclamação, o projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do MPMS

  Foi aprovado, nesta sexta-feira (27/11,) durante Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. O novo texto apresenta em sua [...]
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  30.11.2020 - 08:37

  PGE destaca que eleições transcorreram de forma segura e que resultados refletem vontade da população

  Ao término da apuração do 2º turno das eleições municipais, neste domingo (29), o procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, afirmou que o pleito transcorreu de forma segura e que a atuação do Ministério Público contribuiu para assegurar o equilíbrio da disputa e a higidez de [...]

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