Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Ressaltando o compromisso de agente transformador da sociedade, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lançou, nesta quarta-feira (25/11), na Procuradoria-Geral de Justiça, a Campanha “Estamos aqui para apoiar você”, idealizada para combater a violência e apoiar mulheres que vivem esta [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, o processo de desestatização de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O TCU analisou, na última semana (11), os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União e a Polícia Federal (PF) assinaram, no último dia 20, o Protocolo de Execução nº 01/2020, documento que permitirá a operacionalização da troca de informações obtidas a partir de acordos de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter uma decisão de primeira instância que retirava do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a competência para autuar empresa pesqueira sem licença ambiental. A vitória confirmou multa de R$300 mil a ser paga pela [...]

Após receber inúmeras reclamações de advogados (as) e partes sobre processos paralisados durante a pandemia, tanto no Capital quanto Interior, a Diretoria da Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em sua reunião semanal, nesta segunda-feira (23), deliberou sobre o envio de ofício e posterior audiência [...]