Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou decisões anteriores sobre as obras de contenção de encostas em 98 setores de alto risco no município de Salvador, no Estado da Bahia. Elas estão a cargo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e fazem parte do programa de gestão de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, nesta sexta-feira (20), o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS). A pedido da AGU, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a decisão da Justiça Federal [...]

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, lançou, nesta quinta-feira (19/11), o Programa de Compliance do Sistema Indústria, que é um conjunto de medidas e ações institucionais voltadas à prevenção, detecção e à correção de desvios em relação [...]

A primeiro de janeiro de 2021 tomam posse prefeitos e vereadores dos 5.560 municípios brasileiros, eleitos ou reeleitos nas eleições deste ano.   À exceção de 57 cidades com mais de 200 mil eleitores, incluindo dezoito capitais (Macapá é caso à parte), que terão chefes do [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, recebeu, nesta quinta-feira (19/11), em seu gabinete, o Desembargador Alexandre Bastos e o novo Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul, Giuliano Máximo Martins, eleito pela classe de Magistrados no dia 13 de novembro deste ano. O [...]