Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou pelo não conhecimento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.370, que questiona a validade da Medida Provisória 936/2020. Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) apresentam, nos dias 26 e 27 de novembro, o plano de implementação do Projeto Integrar em todos os [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu, nesta quinta-feira (19), uma solução conciliatória para a observação da crença religiosa durante a realização de concursos públicos e obrigações do servidor em estágio [...]

A Presidente da Comissão da Igualdade Racial Silvia Constantino representará a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), na I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade, que é realizada entre esta quinta (19) e sexta-feira (20). Silvia mediará o painel 2, às 11h [...]

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul disponibiliza a partir de hoje, quinta-feira, 19 de novembro, o curso online “Convênios e Contratos Administrativos: Fiscalização e Prestação de Contas”, direcionado aos servidores do TCE-MS, jurisdicionados e sociedade que [...]