Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na justiça, a constitucionalidade do art. 35, III e IV da Emenda Constitucional nº 103/2019 que revogou as regras de transição para a concessão de benefícios previdenciários até então vigentes, instituídas pelas EC nº 20/98, [...]

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), visita do Prefeito de Campo Grande reeleito Marquinhos Trad. O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche e o Secretário-Geral Stheven Razuk recepcionaram o Prefeito Marquinhos Trad, na primeira agenda [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul decidiu suspender a entrega do troféu ‘Mérito de Contas’ em comemoração aos 40 anos de existência do Tribunal de Contas, marcada para a próxima sexta-feira, 20 de novembro. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Iran [...]

A acusada Fernanda Aparecida da Silva Sylvério foi condenada, nesta sexta feira (13/11), a 17 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato de Daniel Nantes Abuchaim, ex-Superintendente da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). O julgamento foi realizado na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande. Na [...]

Foi um domingo de eleição peculiar. Uma série de protocolos para evitar a disseminação do coronavírus foi implementada para tornar as zonas eleitorais mais seguras, sejam para os eleitores ou para mesários e voluntários que trabalharam nos locais de votação. Adotando os mesmos [...]