Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma auditoria operacional em órgãos da administração pública federal para avaliar o desempenho do sistema de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. As instituições serão selecionadas a partir [...]

A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça que a concessão de bolsas de estudos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) depende de recursos públicos. A decisão favorável ocorreu no âmbito de uma ação que cobrava da entidade [...]

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da prática de publicidade irregular e de infrações ético-disciplinares puníveis com a pena de censura. A proposta, amplamente debatida e aprovada por [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira (28/10) a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Eduardo Contar, que estava acompanhado do vice-presidente eleito, desembargador Sideni Soncini Pimentel e do [...]