Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

"Fica autorizado o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental, a partir de 4 de novembro de 2020, devendo as instituições de ensino observar as regras estabelecidas de biossegurança dispostas no decreto”. Na tarde dessa segunda-feira (26/10), o Prefeito de Campo Grande, Marcos Marcello Trad, alterou o [...]

O Ministério Público Eleitoral enviou ofício à superintendência da Polícia Federal para que faça investigações preliminares sobre casos de violência contra candidatos nas eleições municipais no Pará. O ofício cita o assassinato de um candidato a prefeito [...]

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na justiça ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de aditivos em produtos derivados do tabaco. A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi obtida após recurso da AGU contra sentença [...]

Mesmo com as servidoras trabalhando em sistema home Office, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, que tem como titular a servidora Tatiana Bazan, manteve a tradição e realizou a campanha “Outubro Rosa” sobre a importância da [...]

Diversas medidas adotadas pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, desde o ano de 2019, viabilizaram um projeto, em parceria com a empresa Energisa, que incentiva a sociedade a aderir ao Programa Nacional de Vacinação. Desde o mês de setembro, as faturas de energia elétrica trazem frases [...]