Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos sistemas de controle da ocupação de terras no país. A liminar foi concedida [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, fiscalização de orientação centralizada para verificar a adequação das empresas estatais federais quanto ao cumprimento dos termos da Lei 13.303/2016, a Lei de Responsabilidade das Estatais (LRE). O objeto da [...]

A Advocacia-Geral da União reverteu uma decisão judicial que obrigava o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a modificar a divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A divulgação do Exame foi questionada na justiça por [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza a partir desta terça-feira, 20 de outubro, o curso “O controle interno sob uma visão sistêmica”, ministrado pela auditora estadual Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, diretora de controle interno da Corte de [...]

Desde segunda-feira (19/10), estão sendo apresentadas ao Conselheiro do CNMP Silvio Amorim, que está em visita ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, uma série de palestras com o objetivo de divulgar as estratégias de aperfeiçoamento de controle interno, governança e gestão [...]