Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.10.2020 - 08:12

TCU publica guia com orientações para auditorias coordenadas

As auditorias coordenadas revelam grande potencial de sinergia quanto à criação de capacidades, troca de informações e adoção de abordagem sistêmica na fiscalização sobre um tema de interesse recíproco. Nesse contexto, o tribunal publicou o documento técnico [...]
15.10.2020 - 08:08

AGU obtém suspensão de reintegração de posse de assentamento do Incra em Alagoas

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) uma reintegraçao de posse de um assentamento rural no Município de Girau do Ponciano, em Alagoas. No caso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve o pedido de [...]
14.10.2020 - 08:02

Walfrido Azambuja participa de debate sobre início da 2ª etapa das audiências presenciais no TRT24

O Vice-Presidente Designado da OAB/MS, Walfrido Azambuja, participou de videoconferência, na tarde desta terça-feira (13), com o Comitê Provisório de Gestão de Crise do TRT da 24ª Região. Objetivo foi tratar da continuidade ao retorno das audiências presenciais. No dia 24 do mês passado, o [...]
14.10.2020 - 07:59

MPMS recomenda a não realização da “Festa do Laço” em Caracol

Para evitar a contaminação da população e orientar como se deve proceder durante o período em que vigorar a situação emergencial da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recomenda ao Circuito de Laço Talismã de [...]
14.10.2020 - 07:38

MPF obtém condenação por construção de valo de drenagem sem licenciamento ambiental em área de preservação permanente

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da empresa Girassol Florestamento e Imobiliária Ltda em razão da construção de um valo de drenagem sem licenciamento ambiental em área de preservação permanente, no balneário de Dunas Altas, distrito de [...]

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