Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que não há omissão do Estado brasileiro na condução de política pública de proteção ao povo Waimiri-Atroari que vive nos estados do Amazonas e de Roraima. A sentença da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul analisaram 64 processos entre os dias 05 e 08 de outubro. Pela Primeira Câmara foram relatados 15 processos, na Segunda foram analisados 11, e pelo Tribunal Pleno 38 processos e mais duas Resoluções. O trabalho remoto mantém a produtividade na Corte de [...]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a liminar que determinou a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, líder de uma organização criminosa paulista. Segundo as investigações, o [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na justiça o pagamento indevido de mais de R$ 28 milhões por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a uma empresa de transporte aeromédico. A companhia entrou com uma ação pedindo a condenação da Anac por perdas e danos [...]

Nessa quinta-feira (08), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública Estadual (DPE), junto com a empresa petroquímica Braskem S.A, formalizaram a inclusão dos novos imóveis apontados na [...]