Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul concordou com o posicionamento da Prefeitura Municipal de Campo Grande referente ao retorno às aulas dos estudantes do ensino médio da rede particular no dia 19 de outubro. A volta do ensino médio da rede particular foi pauta de reunião na sede da Procuradoria-Geral [...]

A Polícia Federal informou, em três de setembro de 2020, o cumprimento de diversos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Dourados em 19 de dezembro de 2019. Os mandados visavam a coleta de provas relativas ao conflito fundiário entre indígenas e sitiantes, iniciado em julho de 2018 no [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), através do Núcleo Especializado em Arbitragem (NEA), atua em oito processos que passam de R$ 60 bi. Em um deles, envolvendo o Porto de Santos, a disputa já foi encerrada, com sentença arbitral final de mérito favorável à União. Uma das empresas que [...]

A partir da próxima segunda-feira (5/10), 30% dos servidores da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul voltarão ao trabalho nas dependências das varas e do tribunal. O início da “etapa intermediária 1” do Protocolo de Retomada Gradual das Atividades Presenciais foi aprovado na Sessão [...]

É opinião unânime que a educação tem sido um dos setores mais duramente atingidos pela pandemia de Covid-19 em todo o mundo, com consequências ainda mais graves para os grandes contingentes de crianças, adolescentes e jovens que têm pouco ou nenhum acesso ao ensino remoto.  De acordo com [...]