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  02.10.2020 - 09:26

  Operação Alcatraz: força-tarefa do MPF denuncia ex-conselheiro do TCE/SC e mais 13 pessoas por corrupção, peculato e fraude em licitação

  A força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que coordena as investigações relacionadas à Operação Alcatraz ajuizou, nesta quinta-feira (1º), denúncia envolvendo o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), seus operadores financeiros, servidores [...]
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  02.10.2020 - 09:17

  AGU garante economia de mais de R$ 1 mi aos cofres do INSS

  A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na justiça, a condenação indevida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), no valor de R$ 1 milhão, em ação revisional de benefício previdenciário, em Rondônia. O INSS havia sido condenado a reajustar o valor do benefício do [...]
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  01.10.2020 - 08:29

  Seccional Santa Catarina realiza ‘VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis’

  A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina (OAB/SC), por meio das Comissões e da Escola Superior de Advocacia (ESA/SC), realiza entre os dias 21 e 23 de outubro o ‘VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis’ O evento é gratuito e será online. Abordará 25 painéis, com 48 [...]
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  01.10.2020 - 08:25

  Venda de subsidiárias da Petrobras não violou decisão do STF, defende vice-PGR

  Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o não conhecimento da Reclamação (Rcl) 42.576, ajuizada pelas Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A ação [...]
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  01.10.2020 - 08:22

  AGU defende no STF venda de refinarias da Petrobras

  A venda de refinarias subsidiárias da Petrobras tem amparo jurídico e está alinhada às diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 5.624. Esta foi a defesa do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral [...]

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