Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Tarde de fiscalização nas escolas particulares que optaram por voltar ao sistema presencial de alunos, nessa quinta-feira (24/9), em Campo Grande. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul estava representado pela Promotora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira, Coordenadora Adjunta do GEDUC (Grupo [...]

Membros do Ministério Público Eleitoral de todo o país vão expedir recomendações aos partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha e no dia das eleições, eles observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) assinaram, nesta sexta-feira (25/9), em Brasília (DF), o Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2020. O objetivo é promover o compartilhamento de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou 27 ações civis públicas cobrando R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia Legal. O objetivo é garantir a reparação dos danos ambientais causados pelos infratores a cerca de 35 mil [...]

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Presidente Mansour Elias Karmouche e o Vice-Presidente Designado Walfrido Azambuja participaram nesta quinta-feira (24) de videoconferência com o Gabinete de Crise do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 24ª Região). O grupo foi criado para tomada [...]