Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Ao tomarem conhecimento do Comunicado nº 87, de 16/9/2020, anunciando a retomada escalonada das aulas do Ensino Fundamental e Médio do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM) em 21/9, próxima segunda-feira, MPF e MPE de Santa Maria emitiram a Recomendação Conjunta n. 3/2020, na noite desta quarta-feira (16), [...]

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou, na sessão de quarta-feira (16/9), a proposta de Estratégia Digital para os próximos cinco anos. Inicialmente, quatro temas foram escolhidos como prioritários: Fiscalização de Pessoal; Infraestrutura; Transferências da União; [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3), garantiu a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e trabalho presencial no estado de São Paulo.   O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de [...]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento nesta terça-feira (15) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em favor do Advogado Público Jadson Pereira Gonçalves, no qual se buscava o [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul disponibiliza, por meio da SGP e Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, mais uma ferramenta de apoio para que os servidores vivenciem o afastamento social, imposto pela pandemia de Covid-19, com a maior tranquilidade possível. Desta vez a coach Camila Brunetto, especialista [...]