Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, desejou sucesso ao ministro Luiz Fux, que assumiu hoje a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). José Levi compareceu à sessão solene que deu posse a Fux no cargo de presidente do STF e do [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estabeleceu medidas para a retomada das atividades presenciais. Para prevenção foi divulgada Cartilha de Orientações de conduta para enfrentamento ao Coronavírus. Com a retomada gradual das atividades presenciais, desde ontem (8), é preciso observar [...]

O Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) enviou aos procuradores regionais Eleitorais (PREs) de todo o país um modelo de recomendação destinada aos órgãos estaduais e municipais dos partidos políticos sobre a utilização de recursos de acessibilidade na propaganda [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento do 5º ciclo de fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos e entidades da administração pública federal, referentes aos meses de janeiro a dezembro de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na justiça, a validade de um ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitou o preço de um medicamento à base de Ivermectina. Seguindo protocolo da Anvisa, a indústria farmacêutica requereu o registro do medicamento no valor [...]