Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Interior também não parou no Mês da Advocacia. Mesmo com pandemia, as Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), preparam diversas lives para levar conhecimento aos advogados e advogadas e debater assuntos de interesse da sociedade. Preocupadas com a situação de [...]

As sessões virtuais realizadas no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promovem ainda mais agilidade ao julgamento dos processos. Nesta semana, entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro os conselheiros apresentaram relatórios e votos em 61 processos, sendo 13 durante sessão virtual da Primeira Câmara, 14 na [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, parecer contrário ao pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento do cargo do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSD). A decisão cautelar já foi referendada pela [...]

Somente no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) já assegurou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) R$ 135,6 milhões em garantias judiciais. Os valores correspondem à depósitos feitos na justiça por seis operadoras de planos de saúde que possuem [...]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, nesta terça-feira (2), uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas. O Presidente da Subseção Três Lagoas da OAB/MS, o Advogado Gustavo Gottardi teve seu livro publicado na obra dedicada ao tema Precedentes Judiciais. “Muito [...]