Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

As medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, especialmente quanto ao isolamento social, trouxeram grande impacto na economia do País e, provavelmente, os mais prejudicados serão as micro e pequenas empresas que respondem a 99% das empresas existentes e que são responsáveis por 52% dos empregos com [...]

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi condenado a dar prosseguimento prioritário ao processo de titulação das terras das comunidades quilombolas do Guaí, que abrange as comunidades de Quizanga, Guerém, Tabatinga, Giral Grande, Baixão do Guaí, [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, auditoria com o objetivo de verificar a situação atual das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de geração eólica em que Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) participa como acionista. O TCU [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quarta-feira (2/9) da abertura do webinar que deu início aos trabalhos conjuntos na área de governo aberto e integridade pública entre a CGU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Palácio Guanabara é patrimônio público. A vitória foi garantida em recurso proposto pela antiga família imperial contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 2018, que havia reconhecido o [...]