Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Nesta terça-feira (1°), Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que compõem grupo de trabalho multidisciplinar para estudos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), se reuniram no gabinete da Presidência. O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, o [...]

Os gestores públicos em Mato Grosso do Sul passam a utilizar, a partir do dia 14 de setembro, a nova plataforma TCE Digital Saúde para a envio dos processos relativos às despesas com saúde. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado visa o acompanhamento em cada fase do processo. A plataforma que permite maior agilidade e [...]

Quatorze anos depois do início do processo judicial, transitou em julgado decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) que mantém a integridade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde vivem grupos indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá. O município de Nova [...]

Nesta quinta-feira (3), das 14h30 às 17h, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária (SeinfraPortoFerrovia) vai realizar um painel de referência on-line e aberto ao público sobre auditoria com o objetivo de identificar os principais riscos, deficiências e fragilidades [...]

 A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (2), no Piauí, da Operação Caligo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é aprofundar investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de [...]