Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assegurou a conclusão do julgamento de processo administrativo sobre cartel em licitações públicas em projetos de metrô, trens e sistemas auxiliares de transporte. O cartel agia em [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encerra este mês em alusão ao Agosto Lilás, reforçando o compromisso na luta contra a violência doméstica e familiar. “O enfrentamento à violência é uma das bandeiras da nossa Ordem dos Advogados e, juntos, vamos [...]

Finalizadas as duas etapas de arrecadação da Campanha “Quarentena Solidária”, idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e realizada pelas Promotorias de Justiça de Nova Andradina, foram contabilizadas 10 toneladas de alimentos e mais de 5.000 peças de roupas e pares [...]

O Ministério Público Federal em Passo Fundo/RS recomendou ao município de Seberi/RS, por meio de seu Prefeito e de seu Secretário de Obras, que paralise imediatamente as intervenções e obras na faixa de domínio da rodovia federal BR 158/386, abstendo-se de dar continuidade a elas sem as licenças [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) prorrogou as inscrições para o II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco da Rede Nacional de Ouvidorias. Os interessados poderão se inscrever até o dia 23 de setembro. Com o apoio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), a iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de [...]