Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.09.2020 - 08:19

AGU obtém decisão que desobriga INSS a ressarcir prefeitura do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sentença de improcedência, evitando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a ressarcir a Prefeitura de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, quanto aos valores pagos à título de auxílio-doença e futura aposentadoria por invalidez de [...]
31.08.2020 - 08:26

Em resposta a consulta do MP Eleitoral, TRE/PE afirma que atos eleitorais devem seguir normas sanitárias de prevenção à covid-19

Em resposta à consulta formulada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) manifestou entendimento de que as convenções partidárias, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas e as atividades do período conhecido como [...]
31.08.2020 - 08:21

CGU e PF combatem fraudes com recursos da saúde em Santo André (SP)

A Controladoria-Geral da União (CGU) colaborou com informações de inteligência para a Operação Protocletos, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura de Santo André (SP), para [...]
31.08.2020 - 08:19

Atuação da AGU garante quase um bilhão de reais para reparação de danos causados pelo desastre de Mariana

O trabalho da Advocacia-Geral da União, da Advocacia-Geral de Minas Gerais e da Procuradoria-Geral do Espírito Santo em prol das ações envolvendo a tragédia de Mariana (MG) já possibilitou a celebração de acordos que garantem a aplicação de R$ 861,3 milhões na região. [...]
28.08.2020 - 09:47

OAB/MS monta grupo de trabalho para tratar de mudanças estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) a vigência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A lei, que estabelece condições específicas para o tratamento de dados, também trará mudanças nos sistemas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), que [...]

1...303 304 305 306 307 308 309...1180