Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Comissão de Direito Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), esteve reunida com seus membros e com o Gerente de TI Avenir Ferreira Junior, nesta terça-feira (25), para dar início às tratativas acerca da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo da [...]

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites de Lacerda, participou nesta quarta-feira (26/8) da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizada, pela [...]

O Ministério Público Federal (MPF) opinou contra o pedido de revisão de pena feita por acusado de tráfico de drogas. Segundo a defesa de Jonathan Ildefonso, a quantidade da substância (maconha) não era considerada excessiva, portanto, deveria haver redução da pena ao máximo ou [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou na noite desta terça-feira (25) da abertura do 4º Congresso Pacto pelo Brasil e V Congresso Integra Compliance Across Americas, evento digital promovido pelo Observatório Social do Brasil, o Instituto ARC – Auditoria, Riscos & [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União pediram à Justiça Estadual de Minas Gerais o bloqueio imediato de R$ 26,6 bilhões da [...]