Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Valorizando a prestação dos serviços de sua classe, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), traz novidade na tabela de honorários do ano 2020. Agora, existe a possibilidade de cobrança pelas atividades prestadas de maneira virtual. A nova modalidade se deve à pandemia do novo [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), conselheiro Iran Coelho das Neves, e o superintendente executivo de varejo da Caixa Econômica Federal, Samuel Rossoni de Carvalho assinaram, nesta segunda-feira (24), convênio para processamento de créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo [...]

As fiscalizações acontecem diariamente, e com maior intensidade nos finais de semana. As equipes percorrem bares, restaurantes, locais de festas e ranchos, visando evitar aglomeração e fiscalizando o uso de máscaras nos locais exigidos e o cumprimento do toque de recolher. O trabalho de fiscalização [...]

A subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o Habeas Corpus 189354, de autoria da defesa de condenado por tráfico internacional de crianças e adolescentes pela Justiça de Goiás, que questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para acompanhar as atribuições e as atividades realizadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) na consecução de suas competências legais e em sua atuação na promoção do comércio exterior. Foi [...]