Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

10.08.2020 - 10:13

Prefeitura de Dourados tem cinco dias para retomar o fornecimento de merenda escolar para alunos da rede municipal

Em razão da inércia do Município de Dourados em distribuir aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, gêneros alimentícios durante a suspensão das atividades presenciais de educação em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o [...]
10.08.2020 - 10:04

Justiça determina que Polícia Federal adote medidas para proteger indígenas e ribeirinhos em Nova Olinda do Norte (AM) após relatos de abusos e ilegalidades

A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a União, por intermédio da Polícia Federal, adote as medidas cabíveis para proteção dos indígenas e populações tradicionais do município de Nova Olinda do Norte e região, considerando as fronteiras com Borba [...]
10.08.2020 - 09:22

Aumento de gestores externos nos quadros da Petrobras no exercício de gerências executivas deve ser transitório

Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação sobre possível irregularidade cometida pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao aumentar de 20% para 40% o percentual máximo de gestores externos nos seus quadros no exercício da titularidade de gerências executivas e gerais. Para [...]
10.08.2020 - 08:56

Teto para remuneração de servidores deve incidir sobre soma entre aposentadoria e pensão, confirma AGU no Supremo

O teto constitucional para a remuneração dos servidores públicos deve incidir sobre a soma entre a pensão e remuneração ou aposentadoria recebidos, e não separadamente sobre cada um deles. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Plenário do Supremo Tribunal Federal [...]
07.08.2020 - 08:18

Mês da Advocacia: Live debate sobre ‘Novos rumos da Advocacia Previdenciária e seus desafios’

A live desta quinta-feira (6), realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em comemoração ao ‘Mês da Advocacia’, reunirá diversos especialistas para debater sobre os ‘Novos rumos da Advocacia Previdenciária e seus desafios’. O evento será aberto [...]

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