Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Otoni de Paula (PSC/RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos artigos 139, 140 e 344 do Código Penal, respectivamente. De [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (15), no Ceará, das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho. O objetivo é combater, respectivamente, irregularidades na compra de 57.881 livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Fundação Renova a manter o pagamento de auxílio financeiro emergencial aos atingidos pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana, Minas Gerais. A atuação ocorre após a Fundação [...]

Antônio de Araújo Chaves, o primeiro Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e fundador da Caixa de Assistência (CAAMS), prestigiou, nesta segunda-feira (13), entrega de carteira junto a Diretoria da Casa. Recepcionaram os seis novos advogados (as) e uma estagiária o [...]

A 16ª Promotoria de Justiça de Dourados, por intermédio do Promotor de Justiça titular, Ricardo Rotunno, garantiu a destinação de R$ 8.651,74 (oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) ao 2º Grupamento de Bombeiros Militar de Dourados. A quantia provém de multa aplicada [...]