Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o intuito de assegurar a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo em Campo Grande durante a pandemia da COVID-19, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, da Prefeitura Municipal, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos [...]

O Instituto Federal de Educação, Ciência de Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) informou ao Ministério Público Federal (MPF) o acatamento da recomendação de reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação. Em 2019, o MPF [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou as mudanças nas regras orçamentárias e fiscais adotadas pelo governo federal devido à crise ocasionada pela Covid-19. Em especial, o TCU avaliou o impacto que as medidas tiveram sobre a gestão dos recursos públicos, a dívida pública e o [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade de cobrança de um banco responsável pelo pagamento indevido de benefício previdenciário a pessoa já falecida. Cerca de R$ 82 mil estavam sendo cobrados administrativamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após ser [...]

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de  segunda-feira (22). A portaria prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas [...]