Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelos Promotores de Justiça de Dourados Fabrícia Barbosa Lima, Rosalina Cruz Cavagnolli, Ricardo Rotunno, Luiz Gustavo Camacho Terçariol e Amilcar Araujo Carneiro Junior e por membros da Força-Tarefa do Ministério Público para enfrentamento [...]

A Força-Tarefa Greenfield pediu à Justiça medida cautelar para assegurar que a J&F cumpra os termos do acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF) em junho de 2017. O conglomerado está em mora no cumprimento de várias das cláusulas acordadas, como a entrega dos [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, estudo econométrico no qual foram apurados os prejuízos causados por cartel que teria atuado em contratações da Petrobras entre 2004 e 2012. De acordo com o estudo, que excluiu os aditivos contratuais, o valor a mais em cada [...]

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello, afirmou que caberá ao Poder Executivo Federal desenvolver políticas públicas com o máximo de segurança jurídica possível para reconduzir o país de volta à normalidade após a superação do período [...]

Em respeito às mulheres vítimas de agressões dentro de suas próprias casas, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra Violência Doméstica”. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo [...]