Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (9), em São Luís (MA).da Operação Cobiça Fatal. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater supostos crimes de fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, [...]

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, pode exigir que estudantes apresentem fiador na hora de requerer o Financiamento Estudantil (Fies). Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar na Justiça Federal. A [...]

Diante de denúncias de abuso sexual que desde a última semana vem ganhando força nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reafirma o compromisso com a sociedade no combate a todas as formas de violência e desrespeito às mulheres, crianças e adolescentes. O [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, expedir Recomendação, o Município de Campo Grande publicou Decreto suspendendo as atividades do Terminal Rodoviário da Capital, a partir desta sexta-feira (5/6), como forma de [...]

O Ministério Público Federal enviou, na noite deste sábado, 06, ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para que considere os requisitos e critérios da OMS para a retirada de medidas de distanciamento social no contexto da Covid-19, especificamente na análise do Projeto de Lei que pretende liberar o [...]