Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.06.2020 - 07:09

TCU contribui para sistemática de acompanhamento de obras públicas

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou decisão anterior sobre o aperfeiçoamento da sistemática de acompanhamento de obras públicas. No Acórdão 1.079/2019 – Plenário, algumas recomendações e determinações foram endereçadas ao Ministério da [...]
08.06.2020 - 07:05

Polícia Civil de Rondônia cumpre mandados de prisão contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial

A Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC/RO) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (5), mais de 100 mandados de prisão em desfavor de pessoas que buscavam receber o auxílio emergencial oferecido pelo Governo Federal, em razão da Covid-19, mas possuíam mandados de prisão em aberto por diversos [...]
08.06.2020 - 07:02

Advocacia-Geral pede demolição de construção irregular na BR-230

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça para pedir a reintegração de posse e demolição de construções irregulares localizadas em trecho da BR-230 próximo ao município de Pacajá (PA). Na ação, a AGU alerta que as obras invadem área [...]
05.06.2020 - 10:22

OAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiados

A OAB Nacional solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (4), a adoção de medidas que garantam a comunicação entre advogados e custodiados durante a pandemia do coronavírus. O ofício requer a criação de parlatórios virtuais, que assegurem o sigilo da [...]
05.06.2020 - 10:06

CARTILHA DO TCE-MS VISA GARANTIR TRANSIÇÃO SEGURA NOS MUNICÍPIOS

Eleições livres com campanhas limpas são a essência dos regimes democráticos, como o que felizmente vigora no Brasil. Neste ano, o calendário eleitoral prevê para 4 de outubro o primeiro turno das eleições municipais, conjecturando-se, em instâncias apropriadas, sobre a [...]

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