Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.06.2020 - 09:33

Unidade da AGU realiza primeira sustentação oral por videoconferência no TRT14

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou a primeira sustentação oral por videoconferência com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 – RO/AC). Com a participação dos desembargadores que compõem o plenário do TRT da 14ª Região e de vários [...]
02.06.2020 - 10:21

Presidente de Comissão da OAB/MS foi Relatora em Parecer sobre acessibilidade em Enem Digital

Com a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e pressão de estudantes, o MEC publicou edital adiando as provas do Enem e disciplinando a modalidade digital. O Conselho Federal da OAB ingressará como amiga da Corte em ação civil pública solicitando ferramentas de acessibilidade para a aplicação [...]
02.06.2020 - 10:18

MPMS recomenda que Campo Grande instale barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário e suspenda atividades de transporte

Visando coibir a disseminação descontrolada do novo coronavírus, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, recomendou ao Município de Campo Grande que, no prazo de 10 dias, instalasse barreiras sanitárias no Terminal [...]
02.06.2020 - 10:16

Nota técnica define diretrizes para atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação no contexto da pandemia

Em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (1º), a Comissão Permanente de Educação (Copeduc), vinculada ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), define orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à [...]
02.06.2020 - 10:12

TCU identifica irregularidades no banco de dados do INSS

Cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, entre outros problemas. Essa é a conclusão que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a partir de auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo [...]

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