Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Município de Dourados, por meio da empresa GWA Transportes, passou a disponibilizar monitores para o transporte escolar na região rural, a fim de zelar pela segurança dos alunos transportados. A ação é resultado de um Inquérito Civil instaurado pela 17ª Promotoria da comarca de Dourados, por [...]

Atendendo a pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e o município de Sidrolândia (MS) [...]

O superintendente da Controladoria–Geral da União no Rio Grande do Norte (CGU-RN), Marcelo Borges de Sousa, e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, assinaram acordo de cooperação na última quinta-feira (27), com o objetivo de desenvolver instrumentos de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade das multas aplicadas pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) a locadoras de caminhões por transportar carga com veículos não cadastrados no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviário de Cargas (RNTRC). As empresas haviam [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma empresa pública de tecnologia do estado de Mato Grosso obtivesse no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para deixar de recolher valores do imposto de renda. A estatal acionou o STF para deixar de pagar o tributo federal por entender ter direito ao benefício da imunidade [...]