Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.03.2020 - 07:55

TCU cancela 16 enunciados da Súmula de sua jurisprudência

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, cancelar 16 Enunciados de sua Súmula por considerá-los ultrapassados em relação ao ordenamento legal contemporâneo e ausentes da jurisprudência da Corte de Contas nos últimos dez anos. Foram canceladas os [...]
$Comissão Especial de Direito Consorcial da OAB/MS reúne-se para abordar \\\$

02.03.2020 - 08:51

Comissão Especial de Direito Consorcial da OAB/MS reúne-se para abordar \\\"Recursos não Procurados\\\"

A Comissão Especial de Direito Consorcial (CEDCON) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniu para palestra da Vice-Presidente Daiany Ramos Turatti sobre ‘Recursos não Procurados – É permitida sua retenção pela Administradora de Consórcio’? Daiany [...]
02.03.2020 - 08:48

Promotoria de Justiça é readequada com sistemas de segurança

Com o objetivo de atender as normas de segurança institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada nesta sexta-feira (28/2) a solenidade de readequação do edifício-sede das Promotorias de Justiça da comarca de Ponta Porã. A readequação contemplou a [...]
02.03.2020 - 08:46

Curso de extensão voltado para a proteção às crianças e aos adolescentes indígenas é ministrado pelo MPE

Iniciou nesta sexta-feira (28/2), no Município de Dourados, o Curso de Extensão “Antropologia e Políticas Públicas para a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes Indígenas”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em [...]
02.03.2020 - 08:43

MPF-MS passará por correição ordinária no dia 18 de março

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul passarão por correição ordinária no próximo dia 18 de março. Além de verificar a regularidade, a eficiência, a pontualidade do serviço e o cumprimento das obrigações legais do órgão, a [...]

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