Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União obteve uma decisão liminar contra condenação que obriga a União a indenizar uma usina de açúcar e álcool em mais de R$ 130 milhões. O pedido de indenização da destilaria Vale do Rio Turvo, localizada no interior de São Paulo, foi considerado [...]

“A partir de hoje, o papel de vocês é fazer a defesa do cidadão e da cidadania brasileira. A OAB vocaliza os anseios da sociedade”. A frase do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, serviu de reflexão em sessão solene de entrega de [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, acompanhado do Promotor de Justiça do Núcleo Criminal e Chefe de Gabinete do PGJ, Fábio Ianni Goldfinger, e do Promotor de Justiça Antônio André David Medeiros, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (10/2), o Defensor [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria da ministra Ana Arraes, fiscalização sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A auditoria da Corte de Contas foi originada de Solicitação do Congresso Nacional (SCN), demandada pela Comissão [...]

Passageiros estão mais satisfeitos com os serviços prestados nos aeroportos nos últimos cinco anos. Essa foi a conclusão de auditoria realizada com o objetivo de avaliar a atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Ministério dos Transportes (atual Ministério da [...]