Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Já está disponível para toda a sociedade, o novo aplicativo para celular do MPMS. O App “MPMS - Ministério Público em Primeira Mão” foi lançado durante o evento “Pacote Anticrime”, realizado nesta sexta-feira (7/2), pela Escola Superior do Ministério Público de Mato [...]

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, Hudson Shiger Kinashi, acompanhado da promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, esteve em reunião com a presidente do Conselho Regional de Medicina (CRCMS), Maria Leny Adania de Sylos, e [...]

A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a demolição do prédio da Churrascaria e Lanchonete Gabrielly, construído irregularmente em área da União, no Assentamento Teijin, no município de Nova Andradina (MS). O Instituto Nacional de [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, nesta quarta-feira (6), sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria operacional sobre o processo de decisão de retomada das obras da Usina Termonuclear de Angra 3, ocorrido em 2018. “Em suma, a implementação do empreendimento de Angra 3 padeceu de [...]

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (6), o Decreto nº 10.228/2020, que estabelece regras e procedimentos para criação dos Conselhos de Usuários de Serviços Públicos. Trata-se do último ponto do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos (Lei nº [...]