Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Chefes de gabinetes e das divisões de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul conheceram nesta quarta-feira, dia 29 de janeiro, a plataforma de cadastramento e envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia, desenvolvida pelo TCE-MS, para otimizar, ainda mais, o recebimento e a [...]

O Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda pediu revogação do ato que o designou para atuar como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) durante a gestão 2019/2020, a partir desta sexta-feira (31/1). A [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Adriano Barrozo da Silva, firmou na última quinta-feira (23/1), com o Município de Sonora, o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2020, que visa estabelecer ações e procedimentos necessários à [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma série de auditorias que identificaram falhas e irregularidades no planejamento das contratações, na gestão e na fiscalização dos contratos de manutenção da malha rodoviária federal sob a responsabilidade do Departamento Nacional de [...]

Na sessão do Plenário do último 22 de janeiro, o Tribunal apreciou consulta formulada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Substituto. A dúvida do consulente residiu na forma, no procedimento e no prazo de enquadramento da dependência de uma estatal [...]