Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul é a mais nova Corte a reiterar a filiação junto ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop). O Termo de Filiação, assinado pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, reafirma uma importante parceria técnica entre [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, apresentou recurso de Apelação buscando a anulação do julgamento realizado no plenário do Tribunal do Júri na quarta-feira (22/1), que condenou R. I. A. A. à pena de 1 ano e 6 [...]

Contratos para supervisão e gerenciamento de obras de construção rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisam de mais critérios técnicos. Essa foi a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou em auditoria operacional que avaliou contratos [...]

Monitoramento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indica que o governo federal implementou ou está implementando a maior parte das recomendações feitas pela Corte de Contas em relação a ações para a adaptação dos diversos setores da economia aos cenários de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, para derrubar liminar que impedia a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (SISU). A atuação permite que o Ministério da [...]