Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

23.01.2020 - 09:53

Transferências federais relativas aos programas Pnae, Pnate e PDDE devem ser classificadas como voluntárias

Na sessão extraordinária do Plenário do dia 10 de dezembro de 2019, o Tribunal apreciou representação instaurada com o objetivo de avaliar a gestão das prestações de contas de recursos descentralizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de propor medidas com [...]
23.01.2020 - 09:52

Portal da Transparência do Governo Federal atinge 17,5 milhões de visitas em 2019

O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), registrou mais de 17,5 milhões de acessos no ano passado - número que gerou um total de 84,9 milhões de páginas visualizadas. Ainda de acordo com o relatório estatístico, a média mensal de [...]
22.01.2020 - 09:32

TCE-MS propõe TAG para solucionar problemas do transporte público da Capital

O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul traz nesta terça-feira, 21 de janeiro, a revogação da medida cautelar que havia determinado a suspensão do reajuste da tarifa do transporte coletivo de Campo Grande. A decisão foi tomada em reunião de conciliação, realizada no [...]
22.01.2020 - 09:29

“Aspectos jurídicos da abordagem policial com ênfase nas mudanças da Lei de Abuso de Autoridade” é tema de palestra para patrulhamento da PM

Nessa segunda-feira (20/1), o Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, representando o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, ministrou a palestra “Aspectos jurídicos da abordagem policial com ênfase nas mudanças da Lei de Abuso de Autoridade”, no auditório do Tribunal Regional do [...]
22.01.2020 - 09:26

Nota à imprensa sobre a redistribuição temporária da PRM de Ponta Porã para o município de Dourados

No dia 5 de novembro de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou a redistribuição temporária da Procuradoria da República no município (PRM) de Ponta Porã para o município de Dourados. Em 10 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público [...]

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