Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria da ministra Ana Arraes, apontou deficiências nas políticas públicas brasileiras voltadas a alcance da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas, conforme estatuído no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 5) [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar contra o pagamento de R$ 1,8 bilhão à extinta usina Barra Açúcar e Álcool. Em ação ajuizada em 1991, a empresa pediu o ressarcimento por supostos prejuízos decorrentes da fixação de preços de produtos do setor [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a proteção e a integridade do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (PNPM). A unidade de conservação estava ameaçada por uma decisão liminar que autorizava uma comunidade local a explorar a pesca dentro dos limites do parque nacional. Mas [...]

Os relatórios de fiscalização relacionados ao Bolsa Família, referentes a ações desenvolvidas pela CGU no exercício de 2019, contemplam informações relacionadas a verificações realizadas em nível local, referentes, especialmente, ao cadastro de beneficiários e [...]

O diretor da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves, esteve nesta quinta-feira, 12 de dezembro, junto com o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa, no Senado Federal, em audiências com os senadores Nelson Trad Filho e Simone Tebet. Na pauta [...]