Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA), realizou nesta sexta-feira (29/11) o curso: “Atuação do Ministério [...]

Os ribeirinhos residentes na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço estão autorizados a praticar pesca profissional artesanal, inclusive coleta de iscas, em algumas áreas delimitadas da Zona de Amortecimento do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense. A decisão foi proferida pela Justiça Federal em [...]

“Precisamos, de fato, de uma alteração na Política Nacional de Segurança de Barragens ou o que falta é sua efetiva implementação?”. Com esse questionamento, o Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU, Uriel de [...]

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) abriu consulta pública para ajudar na definição dos bancos de dados que serão disponibilizados em formato aberto à população. Por meio da consulta, os interessados poderão selecionar 10 bases prioritárias para abertura [...]

A fusão entre a Embraer e a Boeing ocorreu com respaldo dos órgãos de defesa nacional, autorização da equipe econômica do Governo federal e total proteção à soberania do Estado brasileiro. Estes são os principais argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) em [...]