Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Candidatar-se a um financiamento cultural exige mais do que um bom projeto. Segundo o secretário do Tribunal de Contas da União Márcio Alburquerque, “ninguém é obrigado a pegar recurso público, mas, se pegar, deve rezar a cartilha do recurso público”. A fala responde a um questionamento [...]

A unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Amazonas, com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), promoveu curso de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), no âmbito da Lei 12.846/2013, para mais de 30 servidores públicos de órgãos federais, estaduais e [...]

Com o objetivo de trocar experiências e discutir as iniciativas de atuação consultiva junto às entidades da administração pública indireta, começou nesta quarta-feira (27), em Brasília, o 2º Fórum de Procuradores-Chefes das Autarquias e Fundações Públicas [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, junto à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, decisão que libera a continuidade do Leilão 02/2019 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para o arrendamento de área e de infraestrutura pública destinadas à [...]

A partir do próximo ano, os consultores jurídicos da União que atuam nos estados trabalharão em grupos virtuais de acordo com o tema de cada processo. Os representantes das consultorias nos estados estiveram na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), nesta quarta-feira (27), em Brasília, para debater os [...]