Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

25.11.2019 - 08:42

AGU recupera valores do INSS bloqueados em conta bancária após morte de segurada

A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 34,5 mil de benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estava bloqueado em uma conta bancária por determinação da Justiça. A ação aconteceu depois de o INSS identificar, em processo administrativo, o [...]
22.11.2019 - 10:10

Com suporte do TCE-MS, Codevale economiza 62,5% com remédios

Metodologia de pesquisa de preços desenvolvida pela Divisão de Fiscalização de Saúde do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) assegurou economia de 62,5% em pregão realizado pelo Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – Codevale – para [...]
22.11.2019 - 10:08

Para o STJ, as qualificadoras de natureza subjetiva afastam a figura do privilégio no crime de furto

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Reynaldo Soares da Fonseca, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.841.048/MS (2019/0293142-3) interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 14ª Procuradoria de Justiça [...]
22.11.2019 - 10:05

CGU e PF deflagram Operação Elétron em Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta sexta-feira (22), a Operação Elétron, em Brasília. O objetivo é apurar possível recebimento indevido de valores por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A [...]
21.11.2019 - 09:48

TCE-MS participa de reunião no STF sobre retomada de obras paralisadas no País

A definição de uma estratégia nacional para a retomada das obras paralisadas no País foi a principal pauta de uma reunião interinstitucional realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. Participaram representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Atricon e Comissão [...]

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