Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Alunos do ensino superior de diversas Universidades da Capital conheceram nesta terça-feira, 5 de novembro, um pouco mais sobre a estrutura e o papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, durante a realização da primeira edição do projeto “TCE e o Controle Social na Universidade”, realizado na [...]

O Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP) com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou nesta sexta-feira (8/11) sua XV Reunião Ordinária. A mesa de abertura do evento foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos [...]

Após a configuração de nepotismo no Município de Nioaque, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Mariana Sleiman, recomendou à Prefeitura de Nioaque que exonere servidor público municipal, para impedir e regularizar a atual [...]

O promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS Luciano Furtado Loubet participará como palestrante do III Seminário Sul-Mato-Grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário, a ser realizado na quarta-feira (20/11) em Campo Grande. Na ocasião, ele ministrará palestra sobre [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Universidade Federal do Ceará (UFC) fosse obrigada a pagar R$ 51 milhões indevidamente à Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Sameac). A associação ajuizou uma execução de título extrajudicial alegando [...]