Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 30 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, julgaram um total de 100 processos. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou um total de 15 processos; Osmar Jeronymo relatou 35 [...]

O Juiz de Direito em substituição legal José Henrique Neiva de Carvalho e Silva deferiu pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, e [...]

Os dados apresentados durante Audiência Pública de apresentação de relatórios fiscais demonstraram que os Poderes e os órgãos autônomos do Estado mantiveram-se dentro do limite de gasto com pessoal no segundo quadrimestre deste ano. As informações foram prestadas nesta [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Dourados, ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, a Justiça determinou que o Município de Dourados e o Estado de MS ofereçam regularmente vagas aos educandos, entre 4 a [...]

A Justiça Federal em Campo Grande (MS) sentenciou o ex-prefeito de Bodoquena, Umberto Machado Araripe, a ressarcir integralmente o dano de R$ 242,5 mil causado aos cofres públicos por desvio de verba federal destinada ao turismo. A ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal [...]