Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) concordou com tese da Advocacia-Geral da União e confirmou que trabalhadores não podem acumular o recebimento de adicionais de periculosidade e insalubridade. Os detalhes dessa decisão estão em uma reportagem do programa AGU Brasil, exibido na TV Justiça. O programa aborda [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul comemora o Dia do Servidor Público com reflexões e palestras realizadas na Procuradoria-Geral de Justiça nesta segunda-feira (28/10), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS). Participaram da mesa solene, o Procurador-Geral de [...]

Com o intuito de verificar a possível ineficiência do serviço de telefonia móvel, tanto para ligações e navegações na internet, no Distrito de Anhanduí (MS), foi realizada vistoria na última sexta-feira (25/10) em vários pontos da cidade. As entrevistas, promovidas pela [...]

O Juiz de Direito em substituição legal perante a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, deferiu o pedido liminar formulado em ação proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e determinou [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados ter ajuizado Ação Civil Pública combinada com Tutela de Urgência contra o Estado de MS e o Município, a Justiça determinou que seja solucionado a falta de transporte escolar em [...]