Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Escola da Advocacia-Geral da União no Rio Grande do Sul e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região realizam na próxima sexta-feira (25/10) o II Seminário Regional de Judicialização da Saúde. O evento, que ocorrerá no auditório da sede da AGU em Porto Alegre, [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que uma liminar atrasasse a concessão da Ferrovia do Grão (Ferrogrão), que será construída entre o município de Sinop (MT) e o Distrito de Mirituba (PA) e terá 933 quilômetros de extensão. A atuação ocorreu no [...]

“Precisamos sair de um estado de injustiça e construir um estado de justiça”. Foi o que afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (23/10) para defender que é compatível com a [...]

Em sessão da Primeira Câmara realizada nesta terça-feira (22/10), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul votaram 26 processos. Compondo a mesa estavam os conselheiros Waldir Neves, Flávio Kayatt e Marcio Monteiro, que presidiu a sessão. O representante do Ministério Público [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, com atuação na área do Meio Ambiente, realizou nesta segunda-feira (21/10), na Câmara Municipal Vereador Carlos Nunes Zuque, a 1ª audiência pública intitulada "A [...]