Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Promotoria de Justiça de Anaurilândia, a Vara do Trabalho de Bataguassu e a Prefeitura Municipal de Anaurilândia entabularam acordo para a quitação de multa aplicada pela Justiça do Trabalho em virtude do descumprimento de sentença judicial, no valor de R$ 2.377.120,18. Para a quitação da [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, recebeu nesta sexta-feira (18/10) em seu gabinete o Conselho Regional de Contabilidade de MS, representado pela Presidente, contadora Iara Sônia Marchioretto; pela Vice-Presidente de Administração, contadora Maria Leny Adania de Sylos; pelo Vice-Presidente de Controle [...]

Após o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Matheus Macedo Cartapatti, ter ingressado com Ação Civil Pública, a Justiça condenou o professor José Aristides da Silva a ressarcir o Município de Chapadão do Sul, no valor de R$ 39.597,75, por [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento para avaliar, no âmbito dos exercícios de 2019 a 2022, as medidas tomadas pelos órgãos sujeitos ao Teto de Gastos ou Novo Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95, de 2016). Com vistas a verificar o seu cumprimento, [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça Federal de Sergipe que a União adotou as providências cabíveis para enfrentar o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. A decisão reconheceu que a União já havia acionado e colocado em andamento o Plano Nacional de Contingência [...]