Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisões favoráveis em dois processos envolvendo uso irregular de verba Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PF/FNDE) por parte de ex-prefeitos. Em um dos casos, a AGU obteve o bloqueio de quase R$ 1 milhão em bens do ex-prefeito do município de Caxias [...]

A devolução da importância de R$ 156.560,29 aos cofres públicos do município de Inocência foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 11 de setembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho [...]

Em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no dia 27 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta terça-feira, dia 10, por meio da Escola Superior de Controle Externo, uma palestra sobre a importância da doação de [...]

Em sua 4ª Edição, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, designada para responder pela 50ª Promotoria de Justiça, promove, neste mês de setembro, a Campanha “Doação de Livros” para as [...]

A utilização de mecanismos conciliatórios para solucionar demandas na Justiça que podem se arrastar por anos e custar quantias significativas dos cofres públicos tem sido cada vez mais constante por parte da Advocacia-Geral da União. No início deste mês, um mutirão de audiências [...]